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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00024051220028260625

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 05 CIVEL DE TAUBATEGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dd9a9a63e97e2da2ffc716aefb4954941536f4dac3c09836df3303c035bdd79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 323 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  3. 2018-01-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  4. 2018-06-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  5. 2018-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  6. 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  7. 2019-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299
  8. 2019-07-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  9. 2019-09-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  10. 2019-09-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  11. 2019-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  12. 2019-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  13. 2020-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  14. 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  15. 2020-01-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  16. 2021-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  17. 2021-03-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  18. 2021-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-07 no assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/280

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 323 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-23 a 2021-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-04
Publicação (TPU 92)
2021-03-03
Remessa (TPU 123)
2021-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-17
Petição (TPU 85)
2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Petição (TPU 85)
2020-01-10
Petição (TPU 85)
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-11-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 323. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2002-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2002-11-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2002-11-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2002-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2003-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2003-01-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2003-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2003-02-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2003-03-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2003-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2003-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2003-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2003-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2003-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2003-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2003-04-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2003-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2003-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2003-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2003-05-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  22. 2003-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  23. 2003-08-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2003-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2003-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2004-06-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2004-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2005-02-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2006-01-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2006-01-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2006-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2006-05-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2006-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2006-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-07-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2006-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2007-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.