Ação de Impugnação de Mandato Eletivo — Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — TRE-GO 06000019820256090001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2434656c1f6dbd379cba9fbe72085479332c95d913d787364348f1d80c3a46c3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 193 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Candidatura Fictícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-14 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2025-07-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-07-16 — Petição; Recurso Eleitoral (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2025-07-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2025-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2025-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-07-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-07-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-07-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2025-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2025-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2025-07-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2025-07-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-07-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2025-07-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-05-14 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T20:19:38.082000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250102231154
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2434656c1f6dbd379cba9fbe72085479332c95d913d787364348f1d80c3a46c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 193 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2025-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Candidatura Fictícia
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 193. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-02T23:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16041", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-01-09T10:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16041", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-01-13T13:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16041", "nome": "001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-01-16T08:10:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-01-30T13:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-01-30T15:57:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-01-31T12:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-05T10:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-05T10:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-10T11:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-10T11:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-17T20:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-19T20:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-19T20:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-19T21:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-26T11:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-02-26T11:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-03-21T15:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-03-21T16:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-03-21T17:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-03-21T18:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-03-31T14:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-04-16T08:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-04-24T23:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-04-29T10:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-04-30T14:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-04-30T14:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-04-30T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-04-30T14:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-04-30T14:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } } - 2025-04-30T14:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16159", "nome": "127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000036820256090001 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PB — 06004368120206150033 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-PB — 06004359620206150033 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-SE — 06005465820246250002 — Recurso Eleitoral · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06005599720246250021 — Recurso Eleitoral · 2025-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-ES — 06000641420256080014 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2025-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-ES
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000023120216090096 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
- TRE-GO — 06000017420256090106 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000019820256090001 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Impugnação de Mandato Eletivo” e “Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Candidatura Fictícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 193 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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