Recurso de Medida Cautelar Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF2 50089304920204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cecdddaacafe5ecb81ee41a7d2d7513adddf0f35989b216103d7252c6be400a2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão por Morte (Art. 74/9) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-02-13 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2020-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-13T15:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-04-27T11:31:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50483035320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50123530920234025102 — Petição Cível · 2023-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 4ª Vara Federal de Niterói
- STJ — 00000981820134013507 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 50001618720224025002 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- STJ — 00000990620144049999 — Recurso Especial · 2017-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF6 — 00239373720114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Gabinete 04 (TRF1)
- TRF3 — 00089779120114036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF3 — 00074243120104036303 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS