Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJES 00000932820238080011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5d7808ea3c6779934d64995fe30605b2b6d99099ce9b0e5453572aa9b06f4cf
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T18:27:14.897261448Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230816000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5d7808ea3c6779934d64995fe30605b2b6d99099ce9b0e5453572aa9b06f4cf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000938820248080012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJES — 00001746320238080047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJDFT — 00072527120178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00007241420198070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJES — 00001746720248080002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA - ALEGRE
- TJPR — 00000215620238160031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / GUARAPUAVA - 3ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJGO — 00128328220128090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher