TRF6 — 00078141820124013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fc6eb51ae4d0304dbc9544b4f529212aa13a451c151113de04b811c6bd9a5e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2024-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-16
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-08-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias | Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-26T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-09-26T18:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-27T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-10T20:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T20:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T20:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-17T17:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T13:15:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-08-09T09:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-08-14T10:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-14T10:50:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2024-08-14T18:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-18T09:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-18T09:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-18T09:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-20T19:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-10T14:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T14:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T14:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-15T13:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-05T14:05:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-09T13:52:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-08-16T14:48:20.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-08-18T09:10:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-19T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-09-27T13:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-27T12:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-28T00:00:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-04T08:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09T15:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15T08:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00604752920154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- TRF1 — 00001504820174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 02ª Patos de Minas
- TRF1 — 00000588220134014300 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 05ª - Palmas
- TRF6 — 00076559720114013807 — Apelação Cível · 2013-11-02 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00080607720134013803 — Apelação Cível · 2018-06-28 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00035627020074059999 — Apelação Cível · 2007-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
- TRF1 — 00002200719984013200 — Execução Fiscal · 1998-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 05ª - Manaus
- TRF2 — 50090337120214025117 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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