Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06000754920226220017

Classe: Recurso Criminal EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cfb8388e53c703f0dae26161e7d2cfdfa2b41b99954d63fee1527ed8b1d7cba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-10 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-08: Recebimento (TPU 132)
2024-08-08: Reativação (TPU 849)
2024-08-08: Remessa (TPU 123)
2024-08-07: Recebimento (TPU 132)
2024-08-07: Recebimento (TPU 132)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral | Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-10T13:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-10-30T13:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-10-30T13:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-01-25T17:49:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-01-25T17:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-01-25T18:01:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-01-31T19:18:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-08T17:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-08T17:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-27T02:05:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-28T21:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-29T15:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-29T15:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-29T15:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-29T15:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-03-04T20:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-03-25T13:58:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-03-25T13:58:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-03-26T00:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-03-26T11:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-03-26T11:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-03-26T11:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-03-26T11:46:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-05-01T18:01:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-05-06T20:56:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-05-07T18:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-05-07T18:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-05-17T14:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-08-08T10:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-10-10T17:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-10-10T17:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-10-10T17:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-10-10T17:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-10-10T17:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-10-28T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2023-11-05T18:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-01-26T12:59:13.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-22T12:10:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-22T12:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

2024-02-22T12:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28242",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000036220266130085 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 85ª Zona Eleitoral - Congonhas
TSE — 06000754920226220017 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06000567120266200045 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06000159220206220002 — Ação Penal Eleitoral · 2020-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 20ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000784820226190191 — Inquérito Policial · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 192ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000781220226190009 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-RJ — 06000769620236190109 — Inquérito Policial · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
TRE-PB — 06002603720246150074 — Ação Penal Eleitoral · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Criminal Eleitoral / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB