TJPA — 00001870720138140060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f3bfc95ef542f2ace77286a695b8e23a50ca55a2b041b0b2ec3772cf2d1538a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-26
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2013-08-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-22
- Remição (TPU 1003)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atentado Violento ao Pudor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-25T12:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2013-03-18T10:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2013-07-30T16:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2013-05-09T10:18:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2013-07-22T09:39:27.000Z — Remição (TPU 1003)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2013-07-22T10:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2013-08-06T16:12:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2021-05-26T10:25:25.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2021-07-28T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2021-07-28T09:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2021-07-28T09:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } } - 2021-07-28T09:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6965", "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJMG — 00185046620148130021 — Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00149842020198130637 — Recurso Especial · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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