TJPA — 00001870720138140060

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f3bfc95ef542f2ace77286a695b8e23a50ca55a2b041b0b2ec3772cf2d1538a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2021-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-28
Definitivo (TPU 246)
2021-07-28
Definitivo (TPU 246)
2021-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-05-25
Petição (TPU 85)
2021-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-12
Petição (TPU 85)
2013-08-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2013-07-30
Conclusão (TPU 51)
2013-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-22
Remição (TPU 1003)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T12:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-12-12T12:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-05-25T10:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-01-25T12:06:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-01-30T10:31:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-03-18T10:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-07-30T16:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-21T19:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-03-12T14:29:49.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  10. 2013-05-09T10:18:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  11. 2013-07-22T09:39:27.000Z — Remição (TPU 1003)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-07-22T10:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-08-06T16:12:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-05-26T10:25:25.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-07-28T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  16. 2021-07-28T09:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-07-28T09:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-07-28T09:24:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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