TJRS — 50006795720208210161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 624503065bfea6cb419459bd9565701775fd12aa107fb714a725fcce303d3d98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-18 a 2022-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-18
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-01T22:37:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-08T12:41:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-18T18:25:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2022-09-01T22:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50005926720218210161 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí
- TJRS — 50038333420208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJPR — 00000168220248160036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000167320218160170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí / TOLEDO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003385320168110091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJSP — 00076916220168260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJDFT — 00082553920148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMS — 00001175120118120048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí / Vara Única