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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-PB 06001422320246150022

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dd374f3b463d322d48eb4291974816f1dba6d431dac98b7af8fc2682888767f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2024-08-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-08-22 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-02 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-02
Definitivo (TPU 246)
2024-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-22
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22
Publicação (TPU 92)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22
Petição (TPU 85)
2024-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T15:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  2. 2024-08-16T10:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  3. 2024-08-20T17:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  4. 2024-08-22T21:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  5. 2024-08-12T18:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  6. 2024-08-12T18:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  7. 2024-08-12T18:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  8. 2024-08-13T01:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  9. 2024-08-13T01:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  10. 2024-08-14T14:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  11. 2024-08-14T20:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  12. 2024-08-20T03:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  13. 2024-08-20T17:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  14. 2024-08-20T17:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  15. 2024-08-22T16:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  16. 2024-08-22T16:43:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  17. 2024-08-22T16:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  18. 2024-08-26T03:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  19. 2024-09-02T17:07:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  20. 2024-08-12T15:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  21. 2024-08-22T16:16:10.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  22. 2024-08-22T16:16:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  23. 2024-09-02T19:13:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  24. 2024-09-02T19:13:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}
  25. 2024-09-18T12:01:59.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14253",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.