Execução Contra a Fazenda Pública — Extensão de Vantagem aos Inativos — TJRJ 01658172620148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa8638c95158c99ea7ec87a9ae688f27ec1d4a11aa874d4f55f1cd22908c2d8c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extensão de Vantagem aos Inativos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-01-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-03-02 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-03-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-04-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-04-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-04-26 — Com efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-05-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-05-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-08-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-08-09 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-08-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-09-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-03-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-19 a 2019-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-08-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-04-26
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2016-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-12
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extensão de Vantagem aos Inativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-19T17:05:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-21T19:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-21T19:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-28T12:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-19T11:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-03-28T18:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-16T16:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-27T15:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-21T16:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-11T17:54:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-07-11T17:54:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-07-16T19:41:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-17T13:28:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-28T12:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-18T23:59:59.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2014-10-02T11:06:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-10-15T18:36:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-10-15T18:36:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-10-25T18:36:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-25T18:36:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-19T11:50:34.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-03-02T12:59:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-12T12:59:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-15T16:55:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-26T16:56:07.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2016-05-11T14:10:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-05-17T10:09:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-08-08T16:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-09T13:05:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-13T15:59:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01118827120148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA
- TJPB — 00006686120168150601 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única de Belém
- STJ — 00004162620248190000 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00686804019978190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 01116809420148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA
- TJPE — 00000290220198173020 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
- TJMG — 51654778520178130024 — Recurso Especial · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51701124120198130024 — Recurso Especial · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA / Primeira Vice-Presidência