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TJRN — 00016581120128200130

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6640bab22e35cd73e17c8068a9d7249ac8cca1e157aca561af2093ef967bed1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-27 a 2025-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-17: Definitivo (TPU 246)
2025-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06: Publicação (TPU 92)
2025-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-02: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-06-27: Conclusão (TPU 51)
2025-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-27T13:52:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2014-03-27T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2014-07-25T10:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T08:19:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T08:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T13:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-21T13:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-01-08T10:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-08-20T13:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-06-30T16:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T13:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-27T13:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2024-04-11T12:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T12:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T13:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-02-04T14:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-02-22T00:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2025-06-27T09:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  }
}

2025-07-31T08:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2014-03-27T13:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2014-11-03T10:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-05-11T10:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-05-11T11:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2018-07-10T08:08:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-09-19T14:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-11-27T13:39:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2023-11-27T13:49:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2024-04-11T12:33:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2024-05-07T14:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2024-07-31T02:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2024-07-31T02:51:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-02-07T01:37:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-02-07T01:37:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-02-22T00:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-02-22T02:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-07-02T09:31:23.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-08-05T00:45:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2025-08-06T00:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5970",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJRN / TJRR
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- Tribunal: TJRN / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 02ª - Porto Velho
TJDFT — 00200726020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-21 · 1 referência(s) em comum
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