Carta Precatória Cível — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJAP 00013696920228030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64dc5916a62e9015de74ea38988ba330ab1568970ce229a03e572d03443f9c53
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2022-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-17
- Mandado (TPU 106)
- 2022-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-29T11:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-07-04T10:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-08-17T09:22:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-07-04T10:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-07-04T12:41:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-07-12T12:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2022-08-25T12:35:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00013749620198030011 — Cumprimento de sentença · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- TJAP — 00032395320208030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJRR — 08015104520198230030 — Carta Precatória Cível · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA CÍVEL
- TJRR — 08004414320258230005 — Carta Precatória Cível · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA CÍVEL
- TJAP — 00032455320228030013 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- STJ — 00004353320118260084 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002167920118100079 — Cumprimento de sentença · 2011-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJRN — 00114563920108200106 — Embargos de Terceiro Cível · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3ª VARA CÍVEL