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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000042720246190125

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 519e89895cb34026aaea22f5d7bc9b22d33326f0b2e2c6224cba50ed8f83a178

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2024-04-05 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2024-04-09 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2024-04-17 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2024-04-18 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-04-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-04-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2025-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2025-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2025-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2025-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2025-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2024-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-11 a 2025-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-05
Definitivo (TPU 246)
2025-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-05
Documento (TPU 581)
2025-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-10
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-08
Petição (TPU 85)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-11T15:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-03-11T15:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-03-19T13:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-03-19T17:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-04-01T17:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-04-19T17:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-06-06T11:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2025-04-07T15:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-03-11T16:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-03-11T18:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-03-11T18:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-03-19T13:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-03-19T17:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-03-25T19:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-04-01T17:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-04-09T12:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-04-09T12:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-04-09T12:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-04-09T12:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-04-09T17:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2024-04-10T12:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2024-04-16T14:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2024-04-16T15:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-04-17T18:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-04-18T15:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-04-18T15:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-04-19T17:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-04-24T14:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-04-24T14:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2024-04-25T12:24:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2024-05-02T18:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2024-05-02T18:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2025-03-28T12:48:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2025-04-07T15:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2025-04-08T17:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2025-04-08T17:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2025-04-08T17:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2025-04-08T23:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2025-04-11T11:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2025-05-05T16:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15125",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.