STJ — 00002582020154058500

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fcce76302753dc4922337482883ecfdfc30bb249a49c6676e521768a5b4db10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2019-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-10
Petição (TPU 85)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)
2019-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-09-27
Conclusão (TPU 51)
2018-09-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-09-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T11:16:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-22T16:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-22T16:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2018-08-23T14:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2018-08-23T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2018-08-23T14:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2018-09-12T17:01:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  8. 2018-09-26T14:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  9. 2018-09-27T07:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2019-05-08T10:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-10T13:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2018-08-22T16:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-23T14:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-05-07T17:57:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2019-05-09T05:48:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-06-04T13:14:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-06-04T13:14:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-09-26T14:17:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-05-07T17:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-05-08T18:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-05-10T13:50:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.