STJ — 00002582020154058500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fcce76302753dc4922337482883ecfdfc30bb249a49c6676e521768a5b4db10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2019-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-22T11:16:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-22T16:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-22T16:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-23T14:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-23T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-23T14:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-09-12T17:01:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2018-09-26T14:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-09-27T07:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-08T10:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-05-10T13:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-22T16:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-23T14:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T17:57:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-05-09T05:48:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-04T13:14:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-04T13:14:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-26T14:17:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-07T17:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-08T18:47:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-10T13:50:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002194620174013300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 02ª - Salvador
- TJAP — 00024823320238030008 — Inquérito Policial · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TRF1 — 00002208520194013809 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 02ª Varginha
- STJ — 00003884220124058103 — Recurso Especial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002190220194013001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única de Cruzeiro do Sul
- TJAP — 00024815320208030008 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TRF6 — 00000624020084013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJAP — 00024611020258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá