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TRE-RN — 06001558420246200021

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6062f2c40999b5d24983052d3c35277149799bf68a8b5259a9f8e011fc7ab74d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-30: Definitivo (TPU 246)
2024-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22: Petição (TPU 85)
2024-08-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-22: DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-22: Publicação (TPU 92)
2024-08-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-13T10:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-08-21T13:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-08-13T11:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T13:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T13:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-13T13:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-08-13T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-13T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-08-14T01:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-14T01:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T10:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T11:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-16T16:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T16:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-16T16:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43744",
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2024-08-16T16:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-19T14:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-19T15:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-19T15:53:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-19T16:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-08-21T13:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-21T13:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T10:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-22T10:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-22T10:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-27T03:17:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T03:17:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-27T03:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-29T14:44:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-13T10:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43744",
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  }
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2024-08-13T19:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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2024-08-16T16:14:50.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-16T16:14:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-19T13:56:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-19T14:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-19T16:12:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-22T10:45:38.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-08-22T10:45:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-22T16:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-30T13:56:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000236020266260095 — Registro de Candidatura · 2026-05-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ
TRE-PA — 00007959420166140018 — Prestação de Contas · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001083520246060075 — Registro de Candidatura · 2024-08-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
TRE-MS — 06000801820246120005 — Registro de Candidatura · 2024-07-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
TRE-PE — 06001357320206170003 — Registro de Candidatura · 2020-09-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000781820246120015 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TRE-BA — 06000444620246050077 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001350920206170089 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL