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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000600920216060099

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5b1a3941a54d744ca5712db5a04a1b3761634275a3fadf26904d7d8d1835358

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-09-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-09-29 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2021-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-10-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-10-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-10-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-26 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26
Reativação (TPU 849)
2021-10-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Definitivo (TPU 246)
2021-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-20T14:55:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  2. 2021-07-20T14:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  3. 2021-08-24T14:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  4. 2021-08-26T13:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  5. 2021-09-01T10:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  6. 2021-08-09T09:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  7. 2021-09-29T08:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  8. 2021-09-29T08:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  9. 2021-09-29T08:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  10. 2021-09-30T02:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  11. 2021-09-30T02:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  12. 2021-10-05T02:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  13. 2021-10-05T02:25:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  14. 2021-10-05T02:25:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  15. 2021-10-05T02:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  16. 2021-10-05T02:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  17. 2021-10-05T02:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  18. 2021-10-05T02:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  19. 2021-10-05T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  20. 2021-10-05T02:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  21. 2021-10-05T02:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  22. 2021-10-26T02:45:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  23. 2021-07-20T14:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  24. 2021-07-22T11:23:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  25. 2021-08-27T08:28:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  26. 2021-09-29T07:08:43.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  27. 2021-10-14T11:22:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  28. 2021-10-14T11:22:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  29. 2021-10-20T12:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  30. 2021-10-26T02:45:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  31. 2021-10-26T02:45:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  32. 2021-12-15T13:25:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}
  33. 2021-12-15T13:25:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33484",
    "nome": "99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.