TJPB — 00000249320118150181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4606a6ebf5e8cfad94249537df1c1948936e6aa1d962bd953644a62ead0036b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-11-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6121", "nome": "1ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002299420218120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 1ª Vara
- TJMS — 00002268020238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / Vara Criminal
- TJMA — 00002162820128100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJMT — 00003431320158110026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJRR — 08014459220258230045 — Execução da Pena · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00031517320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJPB — 00006632320188150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPR — 00000171620248160150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Guarabira / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO