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TRF6 — 00378189120054013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2008-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 252120a7450fcadfa7818cf6cecebd3f34082ddd0e891b2d12520c4872e91a80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-14 a 2020-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-25: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-11-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-30: Publicação (TPU 92)
2019-10-14: Recebimento (TPU 132)
2019-10-10: Remessa (TPU 123)
2018-08-15: Recebimento (TPU 132)
2018-08-15: Conclusão (TPU 51)
2018-08-09: Recebimento (TPU 132)
2018-08-09: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-10-14T17:16:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-14T17:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-01T15:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-02T11:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T17:02:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T19:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T19:51:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-11T15:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-30T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T17:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T18:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T20:36:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-03T15:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T08:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2015-06-03T17:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T17:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2015-06-18T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-29T12:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-10-05T08:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2015-10-21T15:36:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-22T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
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    }
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2015-10-23T10:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2015-10-23T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2016-04-28T13:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-05-30T09:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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  ]
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2016-06-15T14:43:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-07-26T11:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-07-27T14:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-08-03T09:14:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-08-08T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2016-10-26T09:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-02-16T16:38:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-08-06T18:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-08-07T08:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2018-08-09T15:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-08-15T18:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-10-10T10:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2008-10-15T15:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2010-04-26T20:48:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}
```
2010-05-11T18:49:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015401420174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TJES — 00001401720168080053 — Cumprimento de sentença · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
STJ — 00003855720144036136 — Recurso Especial · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000635120154013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF6 — 00000634920094013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF6 — 00000634620094013815 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TJPE — 00000276420188172180 — Petição Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
TRF5 — 00089050520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal

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