Ação Civil de Improbidade Administrativa — Remuneração — TJMA 00001286720068100127
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b398816a44587b2ff000f1dbc0c16aace43a2abfc99b00ea57af29a3c76ad9d
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 484 ocorrência(s) em 164 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Remuneração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-06-09 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2018-10-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2019-03-22 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2019-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2019-03-22 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2019-03-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-09-28 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-09-29 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-09-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2022-10-22 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2023-01-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-10-22 trata do assunto oficial «Remuneração»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:57:58.585000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181119000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-11-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7b398816a44587b2ff000f1dbc0c16aace43a2abfc99b00ea57af29a3c76ad9d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-09 a 2023-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-29
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Remuneração
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-06-09T09:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2011-09-13T14:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2011-09-23T11:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2011-10-11T14:23:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2011-10-11T15:58:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2011-10-19T17:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2011-10-21T14:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2011-11-01T15:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2012-03-08T08:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2012-03-08T08:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2012-07-06T16:50:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2012-08-07T14:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2012-08-07T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2012-08-07T14:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2012-11-09T15:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2012-11-13T17:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2013-09-05T10:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2013-09-05T11:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2013-09-06T07:44:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2013-09-06T16:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2013-09-06T16:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2013-10-24T10:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2013-10-24T11:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2013-10-24T11:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-01-09T08:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-01-23T11:45:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-02-11T12:52:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-02-12T12:00:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-02-12T12:01:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-03-27T12:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-04-01T09:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-04-02T09:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-05-26T12:11:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-05-30T08:34:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-06-04T08:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-06-05T10:01:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-06-05T11:16:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-06-05T11:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-06-05T11:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } } - 2014-06-23T09:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3707", "nome": "VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001286720068100127 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil de Improbidade Administrativa” e “Remuneração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7b398816a44587b2ff000f1dbc0c16aace43a2abfc99b00ea57af29a3c76ad9d. SHA-256 do comentário:6d0531dd1ad8e67e79683318332e95bc99620d5532c47b87dc101c407170febd.