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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MG 06000013420216130161

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 161ª Zona Eleitoral - LeopoldinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e91313c8e5c8ff75250d39495c90896bc5a4fb57e89ed9f725cc9e2b9615b44e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2021-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-04-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2022-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2022-05-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2022-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2022-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-30 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-08
Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2022-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-10
Publicação (TPU 92)
2022-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-30T03:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
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  2. 2021-11-23T14:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  3. 2022-02-24T20:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-29T17:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
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  5. 2021-11-24T13:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-24T13:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-11-26T02:15:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-11-26T02:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-12-16T14:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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}
  10. 2022-01-24T13:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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}
  11. 2022-02-22T17:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  12. 2022-02-23T12:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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  13. 2022-02-23T13:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-02-24T18:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-21T14:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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}
  16. 2022-03-21T14:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  17. 2022-03-21T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
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  18. 2022-03-25T22:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  19. 2022-03-25T22:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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  20. 2022-03-28T12:31:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-03-29T16:45:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2022-04-07T13:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2022-04-07T13:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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  24. 2022-04-07T13:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
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  25. 2022-04-10T02:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  26. 2022-04-10T02:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  27. 2022-04-21T02:55:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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  28. 2022-04-26T15:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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  29. 2021-01-30T03:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-03-05T16:04:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-03-10T15:16:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2021-03-11T16:48:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  33. 2021-11-23T13:22:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-11-24T12:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-12-13T23:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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}
  36. 2021-12-13T23:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
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  37. 2022-03-21T14:41:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  38. 2022-04-01T13:34:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  39. 2022-04-26T15:59:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}
  40. 2022-04-26T15:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15829",
    "nome": "161ª Zona Eleitoral - Leopoldina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.