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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000917720206200033

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a495de05b16d20ef8e07bb1ed4bcc8e53eca9603922de25caf92dcda6a4ab1af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-05-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2021-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2021-08-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2021-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  9. 2021-08-19 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2021-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2021-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2021-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2021-08-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2021-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2021-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2021-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2021-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2021-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-27 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-10 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-11T17:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-13T23:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-10T17:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-05-10T17:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-05-10T17:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-05-12T17:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2021-06-01T19:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-06-02T21:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2021-06-02T21:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-06-02T21:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-08T17:00:11.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2021-06-08T17:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-06-09T13:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-06-09T13:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-06-09T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-06-09T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-06-09T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-06-09T13:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-06-09T17:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-09T17:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-06-09T17:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-09T17:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-06-09T22:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-06-09T23:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2021-06-09T23:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2021-06-10T00:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-06-10T00:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-06-12T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-06-12T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-06-12T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-06-12T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-06-12T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-06-12T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-06-12T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-06-12T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2021-06-12T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2021-06-12T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2021-06-14T23:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2021-06-15T07:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-06-15T21:04:10.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.