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TJRS — 00050641320188210159

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - TeutôniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3244d9bddd0dc56eaec1006902920671ab1b611b0fa3d23dd2b933ad2086e338

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)
2019-08-01
Definitivo (TPU 246)
2019-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-26
Recebimento (TPU 132)
2019-07-17
Recebimento (TPU 132)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)
2019-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições de Melhoria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-19T10:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-30T14:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-02-19T17:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2019-06-12T14:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-06-12T14:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-02-04T15:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-02-04T15:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-19T17:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-05-14T17:16:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-05-14T17:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-01T16:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-07-01T16:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-11T14:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-17T14:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-07-26T14:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-07-26T15:17:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2019-08-01T17:27:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-02-04T14:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-02-04T14:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-02-08T17:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-12T16:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.