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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Assistencial — TRT2 00003238220125020008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 8ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9add5530544c8cea276e602d4568bbb8452ce219d98a44292988a709e6a37a68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  3. 2021-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2022-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  7. 2022-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2022-05-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2022-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  10. 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  11. 2022-07-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  12. 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  13. 2022-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  14. 2023-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2023-01-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2023-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2023-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  18. 2023-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-27 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-15 trata do assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:27:41.022000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9add5530544c8cea276e602d4568bbb8452ce219d98a44292988a709e6a37a68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Definitivo (TPU 246)
2023-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Publicação (TPU 92)
2023-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15
Conclusão (TPU 51)
2023-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-23
Mandado (TPU 985)
2023-01-23
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical | Multa Prevista em Norma Coletiva | Aplicabilidade | Outras Relações de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2019-07-31T08:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2019-10-10T12:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2019-11-21T13:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2019-11-26T09:47:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2019-11-28T01:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2019-11-28T01:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2019-12-09T14:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2019-12-12T01:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-12-12T01:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-12-19T00:48:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-02-06T00:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-03-11T11:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-05-19T15:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-05-19T15:49:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-05-19T18:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-05-19T20:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-05-19T23:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-05-28T04:57:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-05-28T04:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-05-29T00:55:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-05-29T00:55:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2020-06-06T00:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-06-08T12:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2020-06-08T12:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2020-06-12T00:46:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2020-06-16T15:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2020-06-16T17:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2020-06-18T00:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-06-18T00:19:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-06-26T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-06-30T17:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-06-30T18:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-07-03T00:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-07-03T00:47:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-07-25T00:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-08-14T16:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-08-18T00:45:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-08-19T12:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-08-25T11:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29907",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.