Carta Precatória Criminal — Condicional do processo — TRE-GO 06000025920196090077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f9ecac9da3bc14804a3d831ec8832afd494f464818b5b650212c84497c7e9bc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-01-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-04-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-04-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-06-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-06-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-02-27 trata do assunto oficial «Condicional do processo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:03:36.606000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191023173045
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-10-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f9ecac9da3bc14804a3d831ec8832afd494f464818b5b650212c84497c7e9bc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2022-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-23T17:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16114", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA" } } - 2019-10-23T17:32:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2019-11-18T14:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2019-12-11T16:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2020-02-10T17:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2020-02-20T14:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2020-02-20T14:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-01-25T15:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-02-11T17:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-02-15T12:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-02-15T13:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-02-15T13:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-02-18T14:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-04-08T17:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-04-18T12:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-04-18T13:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-06-22T13:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-06-24T16:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-06-24T17:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2019-10-23T17:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16114", "nome": "077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA" } } - 2019-10-23T17:32:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2019-11-14T11:59:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2019-11-14T11:59:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2019-12-11T16:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2019-12-11T16:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2020-02-07T14:26:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2020-02-10T17:08:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2020-02-27T15:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2020-02-27T16:11:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-01-25T15:56:52.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-02-11T16:03:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-06-24T17:14:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } } - 2022-06-24T17:14:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16090", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000020920206090050 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TJRR — 08046074520218230010 — Execução da Pena · 2021-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-PA — 06000206220226140004 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 004ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA
- TRE-GO — 06000704220196090066 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-GO — 06000703920206090088 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
- TRE-PB — 06004375420246150024 — Carta Precatória Criminal · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TRE-RJ — 06001206420216190084 — Carta Precatória Criminal · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-PR — 06000569820206160140 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU / 140 ª zona eleitoral-Marmeleiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000025920196090077 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Condicional do processo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1f9ecac9da3bc14804a3d831ec8832afd494f464818b5b650212c84497c7e9bc. SHA-256 do comentário:1d372fa21f2865c28f15c5f2c45ea92f91f57397d403e3dd5e49131cace66568.