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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Justa Causa/Falta Grave — TRT3 00001032820105030105

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2dde94ca194c07cd2d1b0985dd40b91070f8b0341a0a1978ba3013cebb95721

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2010-02-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2011-07-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2011-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2011-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-03-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-03-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-04-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-01-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2021-01-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Justa Causa/Falta Grave» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Justa Causa/Falta Grave» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-08-22 para o assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2021-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-05
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Recebimento (TPU 977)
2020-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-25
Provisório (TPU 245)
2018-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-23
Conclusão (TPU 51)
2018-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-26
Conclusão (TPU 51)
2018-03-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-23T13:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2018-04-20T00:57:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2018-03-26T14:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  5. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  7. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-01-05T22:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-01-05T22:36:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  11. 2020-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19240",
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  }
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  12. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
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  13. 2018-04-25T14:26:23.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  14. 2018-04-23T13:59:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  15. 2018-03-27T08:54:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  16. 2018-03-23T15:31:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  17. 2018-03-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  18. 2018-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  19. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  20. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
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  21. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  22. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  23. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  24. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  25. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  26. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  27. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  28. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  29. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  30. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  31. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19240",
    "nome": "26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.