TRE-BA — 00000733220176050000

Classe: InstruçãoOrgao: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819a4e578fa4949c6cd3326e1912e33c03c8dd8338d51a761c8aa70340175b9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-28 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-04
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2017-07-18
Recebimento (TPU 132)
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2017-05-12
Recebimento (TPU 132)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-11
Recebimento (TPU 132)
2017-05-11
Conclusão (TPU 51)
2017-05-10
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos | Minuta de Resolução | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-28T11:56:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2017-04-28T12:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2017-04-28T12:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2017-05-03T15:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  5. 2017-05-11T14:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  6. 2017-05-12T11:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  7. 2017-05-12T11:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  8. 2017-04-28T12:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  9. 2017-04-28T12:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  10. 2017-05-03T15:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  11. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  12. 2017-05-11T15:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  13. 2017-05-11T15:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2017-05-12T12:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  15. 2017-07-18T17:59:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2017-07-18T18:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  17. 2017-07-18T18:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30557",
        "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  18. 2022-08-04T12:38:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2022-08-04T12:38:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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