TRE-BA — 00000733220176050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 819a4e578fa4949c6cd3326e1912e33c03c8dd8338d51a761c8aa70340175b9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-28 a 2022-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-04
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-08-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-12
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-10
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos | Minuta de Resolução | Matéria Administrativa
- Ver outros registros do assunto TPU 11726
- Ver outros registros do assunto TPU 11572
- Ver outros registros do assunto TPU 12360
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-28T11:56:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-04-28T12:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-03T15:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-12T11:58:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-12T11:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-04-28T12:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-04-28T12:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-03T15:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-10T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-11T15:10:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-11T15:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-05-12T12:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-18T17:59:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-18T18:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2017-07-18T18:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2022-08-04T12:38:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-04T12:38:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00000733220176050000 — Instrução · 2017-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-AP — 06000415620226030000 — Processo Administrativo · 2022-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AP
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / GABINETE DO PRESIDENTE
- TRE-TO — 00001514820166270000 — Processo Administrativo · 2016-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-BA — 00000248820176050000 — Instrução · 2017-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA
- TRE-MS — 00000121620166120000 — Processo Administrativo · 2016-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-TO — 00000917520166270000 — Processo Administrativo · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-GO — 00000636620166090014 — Processo Administrativo · 2016-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-MG — 00000049820196130293 — Processo Administrativo · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 293ª Zona Eleitoral - Pratápolis
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