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TRE-SC — 06000080720206240015

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0813544c6bd6af02badc5aa270d875dd91b04c9e80e1dd98034bc0b87d52a57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-08 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-12
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-05-06
Reativação (TPU 849)
2021-05-06
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-06
Conclusão (TPU 51)
2021-01-08
Definitivo (TPU 246)
2021-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-08T16:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-24T10:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-12-09T20:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-12-10T16:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-05-06T17:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-07-30T02:54:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  7. 2020-07-30T02:57:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2020-12-19T02:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2021-01-08T19:19:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  10. 2020-05-08T16:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2020-06-22T16:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2020-06-24T13:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-12-10T16:13:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2020-12-10T18:33:24.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  15. 2020-12-15T13:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2021-01-08T19:21:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  17. 2021-01-08T19:21:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2021-05-06T17:38:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  19. 2021-05-06T17:38:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-05-12T13:43:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-05-31T19:08:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-05-31T19:08:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.