Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPA 00262215820168140401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2c541938e1f862d049a2973bef48a755e61ff2b6623f18d75b45eabfe7b7c2c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-11 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-09-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-03-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-05-11 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-19 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-02T15:40:58.164000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170110092454
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a2c541938e1f862d049a2973bef48a755e61ff2b6623f18d75b45eabfe7b7c2c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-05 a 2025-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-06
- Reativação (TPU 849)
- 2025-05-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-05T08:27:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-11-07T11:22:56.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM" } } - 2016-12-01T10:15:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12572", "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM" } } - 2016-12-07T11:23:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2016-12-16T09:55:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2016-12-19T13:13:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-01-09T12:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-01-12T09:03:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-01-23T11:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-01-30T10:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-01-30T12:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-01-31T14:49:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-02-21T10:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-02-21T15:34:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-03-02T08:47:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-03-02T10:26:18.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-03-02T12:20:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-03-09T09:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-03-10T11:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-03-17T12:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-03-21T09:40:08.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-03-29T10:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-04-12T12:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-04-25T11:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-05-09T12:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-05-22T14:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-05-23T14:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-06-07T11:04:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-06-08T12:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-06-20T12:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2017-07-04T14:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2019-06-11T15:29:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2019-06-18T12:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2019-06-24T09:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-03-04T12:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-03-08T14:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-06-07T14:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-06-14T11:16:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-06-15T08:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } } - 2022-06-15T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3041", "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003422920198140018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- TJPA — 00003419220208140023 — Inquérito Policial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE IRITUIA
- TJPB — 00006746120178150301 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPA — 00003423120208140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJPB — 00006749320178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJPR — 00000096719948160028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1994-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000258620218170920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJGO — 00139295920198090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)