TRE-SP — 06000017920256260210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5fbd21df888ea7b9051f0c09e8efabd64e80d4d1deef1bcb2f541a4cd03ca42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-30T13:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-01-30T14:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-05T16:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-01-30T13:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-01-30T13:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-05T16:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-05T16:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-06T12:29:12.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-06T12:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-06T12:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-06T12:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-08T00:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-10T00:58:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-10T13:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-14T02:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-18T02:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-18T13:22:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-18T13:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-01-30T13:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-04T16:31:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-04T16:31:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-06T12:29:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-18T13:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } } - 2025-02-18T13:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14920", "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000258720256260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-CE — 06001219520206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PR — 06000399220256160041 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC / 41ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-CE — 06001231620216060105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- TRE-SC — 06000444820256240088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000383620246090042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TRE-MG — 06000120920256130069 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-GO — 06000382820226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA