Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00009024220126090011

Classe: RepresentaçãoOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 221be754d36ed8dbff67d44686f83c690d7e6e2718fd09914ae911a5b8c56919

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2012-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-10-18 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2012-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2012-11-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2012-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2012-11-09 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-05-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-10-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-03 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-27 a 2019-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-03
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-03
Definitivo (TPU 246)
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Reativação (TPU 849)
2015-05-25
Recebimento (TPU 132)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2012-11-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2012-11-09
Documento (TPU 581)
2012-11-09
Remessa (TPU 123)
2012-11-06
Remessa (TPU 123)
2012-10-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-06T09:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-11-09T04:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2012-09-27T03:35:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-05-25T04:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-10-02T07:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2012-09-28T03:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2012-10-01T03:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2012-11-09T04:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2012-10-18T04:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2015-05-27T08:25:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-10-16T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2012-09-28T07:02:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-10-18T04:45:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-09-27T03:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-09-27T04:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2012-09-27T03:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-03T09:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2012-11-09T04:03:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2015-05-27T08:26:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-10-03T09:40:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2012-10-19T05:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-25T04:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-09-27T03:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-09-27T03:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2012-10-02T03:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-05-25T04:32:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2012-10-18T04:10:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 2012-09-27T03:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-10-01T04:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.