Alienação de Bens do Acusado — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJES 00000938720228080035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b146135912d8389b2acb4ac7eaf4ea2d74f7525ee777642bc4f7c951815ea50
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T16:39:34.062572754Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b146135912d8389b2acb4ac7eaf4ea2d74f7525ee777642bc4f7c951815ea50
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Uso de documento falso | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3539
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00128951920208090049 — Execução da Pena · 2020-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMG — 00659426920188130079 — Recurso Especial · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00002600420128150151 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPE — 00000198020218170370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- TJDFT — 00004605520188070011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE
- STJ — 00000209120174013601 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000156420178120033 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
- TJES — 00000939020218080013 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Alienação de Bens do Acusado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000938720228080035 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Alienação de Bens do Acusado” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Uso de documento falso | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00000938720228080035; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6b146135912d8389b2acb4ac7eaf4ea2d74f7525ee777642bc4f7c951815ea50. SHA-256 do comentário:61d9df36eba96c7567e716b2f107d800806cbf6ce31d0fef51674f280ca33461.