Ir ao conteúdo

TRT6 — 00000575120255060001

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: RECIFE - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb35acdfec89ebcaaf2a5de89db574af208fd09b3e5ee0680e80315889ea2c3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13: Definitivo (TPU 246)
2025-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30: Publicação (TPU 92)
2025-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-30: Publicação (TPU 92)
2025-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-29: Conclusão (TPU 15101)
2025-05-29: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-05-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Social | Auxílio/Tíquete Alimentação | Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-23T08:52:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-23T09:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-26T07:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-03T10:47:06.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-03T16:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-03T16:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-03T16:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-04T02:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-02-04T02:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-14T03:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-03-27T15:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-03-28T12:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-03-28T13:28:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-03-28T16:49:26.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-03-29T01:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-03-31T08:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-01T07:39:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-01T07:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-01T13:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-01T13:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-02T03:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-04-02T03:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-02T03:41:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-04-02T03:41:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-04T15:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-04T15:47:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-08T12:29:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-08T12:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-11T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-05-14T06:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-14T06:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-15T03:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-05-15T03:58:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-15T03:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-05-15T03:58:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-29T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2025-05-29T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```
2025-05-29T07:36:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-05-29T07:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-29T08:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20650",
    "nome": "RECIFE  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT6 — 00000590620255060006 — Ação de Cumprimento · 2025-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / RECIFE - 06A VARA
TRT5 — 00000648620245050007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT5 — 00000552620225050612 — Tutela Antecipada Antecedente · 2022-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
TRT6 — 00000553620255060016 — Ação de Cumprimento · 2025-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / RECIFE - 16A VARA
TRT10 — 00000741720235100011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT10
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT8 — 00001002820265080120 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT6 — 00000483720265060007 — Ação de Cumprimento · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / RECIFE - 07A VARA
TRT15 — 00008100620145150013 — Ação de Cumprimento · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT6 / TRT15
- Órgão julgador: RECIFE - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos

Leia também na Wiki Jurídica

Art. 203 da CF: assistência social e o BPC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada