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TRE-MG — 00000088020166130216

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 216ª Zona Eleitoral - PerdõesGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce43ad0046a2c249adc09260e5ed7f0647b1654db6cf75d6ebe4a7e4c9dd7a5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-04
Definitivo (TPU 246)
2016-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-04
Procedência (TPU 219)
2016-02-02
Documento (TPU 581)
2016-02-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-02T14:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  2. 2016-02-02T14:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  3. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  4. 2016-02-05T10:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  5. 2016-07-04T15:47:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  6. 2021-08-26T15:41:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}
  7. 2021-08-26T15:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15884",
    "nome": "216ª Zona Eleitoral - Perdões"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.