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TRE-MT — 00000397920196110013

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e71dfa0c16f6a943ebb67d6ed6aa12978cde9079431e93951dca45abff52c1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Procedência (TPU 219)
2019-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-28
Distribuição (TPU 26)
2019-05-27
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T08:52:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-27T19:45:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-10-01T10:32:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2019-11-05T10:02:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-05-27T11:34:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-05-28T08:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-10-01T08:48:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2019-10-04T13:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-10-29T10:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-11-05T10:03:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-05-27T19:42:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2021-08-09T12:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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