Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT1 00013839720125010047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19e0852ff2729c27ee5d973283c14de406bd3825c87acf9f2bbbe52c2f4e61c0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-12-01 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-03-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-03-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-05-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-06-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-14 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-18 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T18:55:42.844000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121018000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-10-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 19e0852ff2729c27ee5d973283c14de406bd3825c87acf9f2bbbe52c2f4e61c0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-19 a 2021-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-19T10:39:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-02-26T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-12-17T13:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-06-11T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2014-08-27T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-08-02T13:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-09-11T08:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-11T12:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-11T12:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-11T12:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-13T02:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-13T02:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-22T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-22T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-22T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-10-23T15:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-11-25T14:29:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-01T17:30:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-02T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-11T16:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-16T01:52:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2019-12-16T01:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-05T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-05T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-06T15:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-09T11:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-12T13:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-12T13:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-14T00:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-14T00:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-14T00:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-14T00:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-21T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-03-21T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-14T16:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-18T10:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-19T12:28:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-19T12:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-19T21:36:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2020-05-20T15:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33793", "nome": "47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00018827020125010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- TRT23 — 00001759320245230096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT3 — 00001996720125030139 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT1 — 00019023120125010481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT1 — 00019009520095010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
- TRT4 — 00012828720125040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT4 — 00010138720135040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00010127620135040351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013839720125010047 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
19e0852ff2729c27ee5d973283c14de406bd3825c87acf9f2bbbe52c2f4e61c0. SHA-256 do comentário:68b2f37836b362c69d2b74432ed48e68e1a936e8221d4af98628e691490104a5.