TJAC — 00010771520158010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a935d2449406847c0eedeefc2eaea5ed32d9cebb8783a1bb17bb363004a1cd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2019-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-30
- Reativação (TPU 849)
- 2018-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-20T13:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-02-20T13:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-03-09T20:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-05-14T17:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-08-07T17:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-07T20:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-18T11:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-07-25T13:45:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-26T11:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-13T11:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-29T13:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-26T12:22:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-08-29T13:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-09-21T11:57:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281320218174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
- TJMA — 00001956620208100151 — Termo Circunstanciado · 2019-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJAP — 00025692320228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001425320258080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJPI — 00001723620178180044 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJSP — 00044035020148260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJDFT — 00182133620158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA