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Execução de Medidas Socioeducativas — Advertência — TJPE 00000201520198171250

Classe: Execução de Medidas SocioeducativasOrgao: 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 19ª CIRCUNSCRIÇÃO - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cadcc0745d34d7d3d0ee7c1655d361b90bd2c566211d130560378d8a7cd4198

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-27 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-11-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-11 — Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa» em 2020-02-11 para o assunto oficial «Advertência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-02 no assunto oficial «Advertência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-02
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
2020-02-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-01-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Advertência | Prestação de serviços à comunidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T12:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-07T12:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-25T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2019-01-25T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2019-02-01T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2019-02-27T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2019-02-27T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2019-11-06T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2019-11-06T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2020-02-10T09:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-01-07T12:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-23T16:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-02-27T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-03-15T08:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-15T08:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-04-01T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-01-13T16:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-01-14T10:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-02-10T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-11T10:45:00.000Z — Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
  21. 2020-02-11T13:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-11T13:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2020-03-04T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-03-04T10:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2020-09-02T12:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-09-02T12:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2020-09-02T12:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.