Revisão de Eleitorado — Requerimento — TRE-RS 00000027020196210014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a60e953bdae23ac21cae336c92713c539ea2e7287496482b37a2dd0653940f8a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-28 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-29 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-03-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-12 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-04-12 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-04-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-04-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-08-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-03-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-04-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T00:44:39.113000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190228152657
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a60e953bdae23ac21cae336c92713c539ea2e7287496482b37a2dd0653940f8a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-28 a 2022-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-12
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-04-12
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-28T15:26:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-30T13:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-03T15:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-03T16:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T13:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-29T12:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-29T13:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-29T13:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-04-29T13:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-06-24T14:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-03T14:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-03T15:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T13:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T16:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T16:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-19T02:29:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-19T02:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-23T02:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-08-05T14:28:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-25T16:13:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-01-25T16:15:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-03T13:59:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-03T14:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-03T14:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-03T14:13:38.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-03T15:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-07T12:10:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-03-07T12:13:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T13:12:46.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T16:31:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-28T12:52:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-28T12:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Representação
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AM
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Consulta
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RS — 00006202420166210045 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000941520166100061 — Petição Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000029720176100062 — Petição Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000706220246090132 — Petição Cível · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-GO
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-MA — 00004709820166100061 — Petição Cível · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Revisão de Eleitorado / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000027020196210014 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “14 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a60e953bdae23ac21cae336c92713c539ea2e7287496482b37a2dd0653940f8a. SHA-256 do comentário:ae92f9865ba1ffa5be4dd421424443223dc8a2bd4b13e6e50a845f163d78965a.