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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PI 06001114420246180046

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3700c9eb07c9e6bc9aa206af919b684a9968949b21ce3e9273e3c356982a080

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001114420246180046 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b3700c9eb07c9e6bc9aa206af919b684a9968949b21ce3e9273e3c356982a080. SHA-256 do comentário: e47e95752b90909654afcc2db2a9f039f2ab43c404cbef54c2d6883a09c78d83.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2024-09-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2024-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2024-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2024-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2024-09-30 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2025-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2025-06-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2025-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2025-06-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2025-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-14 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T09:50:54.390000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240812084930
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3700c9eb07c9e6bc9aa206af919b684a9968949b21ce3e9273e3c356982a080

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Definitivo (TPU 246)
2025-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-06
Reativação (TPU 849)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-06-06
Conclusão (TPU 51)
2024-10-03
Petição (TPU 85)
2024-09-30
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-14
Definitivo (TPU 246)
2024-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T08:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  2. 2024-09-05T15:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  3. 2025-06-06T11:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  4. 2024-08-12T10:41:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  5. 2024-08-12T10:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  6. 2024-08-12T10:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  7. 2024-08-12T10:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  8. 2024-08-13T01:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  9. 2024-08-13T09:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  10. 2024-08-14T01:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  11. 2024-08-15T18:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  12. 2024-08-15T18:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  13. 2024-08-19T10:51:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  14. 2024-08-19T17:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  15. 2024-08-21T10:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  16. 2024-09-03T14:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  17. 2024-09-03T14:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  18. 2024-09-03T14:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  19. 2024-09-03T14:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  20. 2024-09-04T16:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  21. 2024-09-10T17:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  22. 2024-09-10T17:02:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  23. 2024-09-10T17:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  24. 2024-09-10T17:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  25. 2024-09-11T16:29:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  26. 2024-09-14T03:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  27. 2024-09-14T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  28. 2024-09-14T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  29. 2024-09-14T16:13:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  30. 2024-09-30T17:59:37.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  31. 2024-10-03T13:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  32. 2025-06-06T11:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  33. 2024-08-12T08:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  34. 2024-09-05T18:25:02.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  35. 2024-09-05T18:25:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  36. 2024-09-14T17:31:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  37. 2024-09-14T17:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  38. 2025-06-06T11:09:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  39. 2025-06-09T12:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}
  40. 2025-06-09T12:35:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14459",
    "nome": "046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.