Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) — TRT11 00001191620225110015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00bb580a405b72f2af99a11d24028eda0ed663028dd03d7847fb8f95414d08b8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-18 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-11 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-05-12 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-05-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-09 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-29 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-10-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-10-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-11-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-11-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-11-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-14 trata do assunto oficial «Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T16:58:54.291000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220218090445
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 00bb580a405b72f2af99a11d24028eda0ed663028dd03d7847fb8f95414d08b8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2022-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 13319
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-18T09:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-02-18T09:04:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-02-21T07:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-02-21T08:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-02-21T10:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-02-22T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-02-22T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-31T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-04T08:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-04T12:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-05T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-05T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-05T07:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-05T13:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-10T10:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-11T22:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-12T10:58:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-13T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-26T15:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-27T08:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-27T08:37:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-27T08:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-27T08:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-28T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-28T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-28T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-28T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-06-09T11:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-06-10T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-06-10T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-06-13T12:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-06-14T09:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-06-15T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-06-15T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-06-29T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-06-29T09:50:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-10-26T11:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-10-26T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-10-27T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-10-27T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27778", "nome": "15ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000076020215140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT13 — 00001805520245130012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Sousa
- TRT21 — 00003106120215210001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT21
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT5 — 00000099120265050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT21 — 00003624520265210013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT11 — 00001181920265110006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT2 — 00006394720105020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT15 — 00013685120135150097 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT15
- Órgão julgador: 15ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001191620225110015 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
00bb580a405b72f2af99a11d24028eda0ed663028dd03d7847fb8f95414d08b8. SHA-256 do comentário:38c02746df533ab300076420026408873d753da88e3ca6e1a0d8e5350049adb6.