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Recurso Inominado Cível — Averbação / Contagem de Tempo Especial — TRF5 05104037320184058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baafdc3d50f5688a14c1cf6f18d02ec88a5173b22e91da3f6a1fe2b50f186960

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-18 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-07-25 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-09-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-02-18 trata do assunto oficial «Averbação / Contagem de Tempo Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2019-07-16 trata do assunto oficial «Averbação / Contagem de Tempo Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-09-20 trata do assunto oficial «Averbação / Contagem de Tempo Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2019-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-07-25
Provimento (TPU 237)
2019-07-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-18
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2019-02-15
Conclusão (TPU 51)
2019-02-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação / Contagem de Tempo Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-13T08:42:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-15T14:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-07-25T10:21:57.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2019-02-18T17:44:19.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  5. 2019-04-08T17:40:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2019-07-16T18:04:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-09-20T18:41:10.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  8. 2019-09-23T10:39:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.