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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-CE 06000609020236060017

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 855fef0181ab81e775a5785aa82bfc658fb218c1fbb3f7e93d706556af8b71b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-04-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-04-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-02 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Documento (TPU 12270)
2023-04-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-04-24
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Petição (TPU 85)
2023-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T14:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2023-02-08T14:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  3. 2023-03-21T16:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  4. 2023-03-27T13:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  5. 2023-03-27T15:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-04T11:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  7. 2023-02-10T10:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-01T10:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-07T04:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33398",
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  10. 2023-03-07T14:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
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  11. 2023-03-07T14:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  12. 2023-03-13T08:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  13. 2023-03-24T09:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  14. 2023-03-24T09:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  15. 2023-04-03T19:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  16. 2023-04-03T19:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  17. 2023-04-24T09:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  18. 2023-04-24T09:10:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-04-28T03:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
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  20. 2023-05-02T14:07:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-05-04T08:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-05-04T11:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33398",
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  23. 2023-02-08T14:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-02-10T08:17:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-02-10T08:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33398",
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  }
}
  26. 2023-04-03T08:14:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  27. 2023-04-03T08:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  28. 2023-04-24T09:10:44.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  29. 2023-05-04T11:50:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}
  30. 2023-05-04T11:50:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33398",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.