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TJRS — 00060807520138210159

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - TeutôniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20a9150d1d92e9b211fd5cc7ef84b583dfa00e6f54a839581042905781a7fe2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-03 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-26
Definitivo (TPU 246)
2014-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-18
Recebimento (TPU 132)
2014-07-30
Recebimento (TPU 132)
2014-04-14
Recebimento (TPU 132)
2014-03-21
de Conciliação (TPU 12740)
2014-03-10
Recebimento (TPU 132)
2013-12-17
de Conciliação (TPU 12740)
2013-12-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-03T16:14:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-12-17T16:05:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2014-03-21T09:38:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2014-03-10T09:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-04-14T09:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-07-30T10:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-09-18T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-09-24T10:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-09-26T19:35:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-02-28T01:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.