TJRS — 50022759120208210156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e038555b01d741194020878bde8612f305836e455919688b9176d65cb1c034e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-11 a 2023-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-13
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-13T08:22:04.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-12-11T23:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-06T19:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-26T18:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-05-25T01:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18T01:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-25T09:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-14T13:54:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-12T16:12:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-08-11T16:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-19T10:37:08.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-14T13:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-23T16:01:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-23T16:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-26T10:09:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-26T10:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-25T09:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-19T10:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-14T17:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-02T13:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-02T13:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T03:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15049888120238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Vara Judicial
- TJDFT — 00227271420108070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMA — 00002105920198100025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJSP — 15010674820228260003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJSP — 00420625420118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / CRIMINAL DE ITAQUERA
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJMT — 00003298120208110049 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Charqueadas / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR