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Termo Circunstanciado — Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia — TJPE 00000202120208170590

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4839ac95cb9a51c8937401621eb863eb0173995b6c6458eb1f68270ff37a1c57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-01-24 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-03-12 — Preliminar; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-01-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-01-28 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-01-24 trata do assunto oficial «Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-03-12 trata do assunto oficial «Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-01
Publicação (TPU 92)
2021-01-28
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-01-27
Conclusão (TPU 51)
2021-01-19
Documento (TPU 581)
2020-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-19
Conclusão (TPU 51)
2020-03-12
Preliminar (TPU 12753)
2020-02-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-20T09:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-21T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-01-24T08:36:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2020-03-12T12:28:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2020-10-19T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-01-19T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2021-01-27T09:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-01-21T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-23T16:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-01-27T09:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-02-20T11:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-22T09:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-01-28T11:46:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  14. 2021-02-01T09:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-02-03T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-02-10T12:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-03-12T10:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-09-08T11:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.