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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00009893820148250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bbf7d3aa5429179a457d04cf8928159d3229d5ff4f87668a86d36b5ed3a9ead

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2014-10-17 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-11-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-03-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-04-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-05-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-05-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-05-21 para o assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-23 a 2016-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-04
(TPU )
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-25
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
Arquivamento (TPU 228)
2015-05-21
Audiência (TPU 970)
2015-05-05
Documento (TPU 581)
2015-04-09
Recebimento (TPU 132)
2015-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-27
(TPU )
2015-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-24
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-21T10:18:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-01-22T11:00:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-11-20T12:37:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-10-17T11:23:06.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-02-04T07:56:06.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-27T13:39:43.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-18T10:26:07.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-05T08:44:55.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-04T16:18:54.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-27T12:57:54.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-05T09:33:35.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-04T12:01:26.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-28T08:18:43.000Z — (TPU )
  14. 2014-11-20T12:35:13.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-17T12:16:45.000Z — (TPU )
  16. 2014-11-13T11:06:52.000Z — (TPU )
  17. 2015-12-17T09:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-06-25T13:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-06-25T13:22:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-05-21T10:19:03.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  21. 2015-05-05T13:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-04-09T11:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-04-06T08:56:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-03-25T14:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-03-24T09:06:45.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2015-03-18T10:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-02-24T13:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-02-04T12:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-01-29T13:33:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-01-26T08:44:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-01-22T13:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-01-22T13:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-01-22T13:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-01-22T10:57:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-01-21T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-12-11T11:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-12-05T10:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-12-01T08:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-11-26T13:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-11-26T13:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.