Agravo — Valor da Causa — TST 00001455320125020261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be773397fbb091b860ce6f06452465c1507c6aa8fa9fe184d70ca69cece2d8a0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa por ED Protelatórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cerceamento de Defesa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários Periciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Negativa de Prestação Jurisdicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Estético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-10-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-23 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-23 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-10-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-11-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-11-26 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-12-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-12-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-12-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-06-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-08-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-09-01 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-11-26 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-30 trata do assunto oficial «Valor da Causa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:15:17.015000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150801200030
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: be773397fbb091b860ce6f06452465c1507c6aa8fa9fe184d70ca69cece2d8a0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-01 a 2016-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-08-01
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-29
- Remessa (TPU 123)
- 2015-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-12-15
- Remessa (TPU 123)
- 2015-12-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Valor da Causa | Multa por ED Protelatórios | Cerceamento de Defesa | Honorários Periciais | Negativa de Prestação Jurisdicional | Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia | Litigância de Má Fé
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- Ver outros registros do assunto TPU 14015
- Ver outros registros do assunto TPU 14072
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-25T19:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-10-23T17:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-10-23T17:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-12-07T20:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2016-09-01T14:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2015-08-06T13:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-26T12:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-09-02T09:10:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-09-02T10:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-09-04T17:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-10-05T18:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-10-28T14:26:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-10-29T11:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-10-29T14:04:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-11-18T19:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-11-19T15:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-11-26T09:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-12-10T19:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-12-15T19:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-12-16T17:17:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2015-12-17T16:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45217", "nome": "GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO" } } - 2016-06-29T15:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-08-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2015-09-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-11-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2016-08-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-08-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-08-30T16:55:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2015-09-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2016-07-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2015-09-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-08-01T20:00:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-09-01T07:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-01T19:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T14:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-10-15T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2015-10-16T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } } - 2016-08-30T16:55:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2015-11-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45206", "nome": "GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00021995720135180181 — Agravo · 2014-11-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TST — 00107849220145010066 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT2 — 00000355320135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TST — 00012044420135180181 — Agravo · 2014-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TRT23 — 00004466520255230000 — Mandado de Segurança Cível · 2025-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
- TRT2 — 00000366720155020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT18 — 00115423120155180012 — Recurso Ordinário Trabalhista · 2016-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT18
- Classe processual: Agravo / Recurso Ordinário Trabalhista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- TRT6 — 00000043720245060282 — Carta de Ordem Cível · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT6
- Classe processual: Agravo / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / BARREIROS - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001455320125020261 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Valor da Causa | Multa por ED Protelatórios | Cerceamento de Defesa | Honorários Periciais | Negativa de Prestação Jurisdicional | Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia | Litigância de Má Fé”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2016-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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