Execução Contra a Fazenda Pública — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJRJ 01195015220148190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df94476e5bbe240f61446fb422c8e3925fade3600e8cf48d2fb07eab091f52b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-04-28 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-07-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-03-13 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-05-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2018-05-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2018-05-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2018-06-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2018-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2018-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-06-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-26
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-04-08T19:03:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-04-11T16:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-14T17:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-07-30T14:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-30T14:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-30T14:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-26T16:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-02-03T14:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-08T16:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-28T14:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-02T14:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-13T14:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-03-14T13:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-09T13:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-24T13:27:57.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-24T10:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-04T10:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-04T10:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-23T18:24:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-02T18:24:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-26T16:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-26T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-26T17:11:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-05T17:11:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-06T14:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-08T16:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-11T20:00:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-05-12T08:08:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-31T18:36:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-01T11:39:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-11-06T14:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-21T15:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-02-21T15:14:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00226153520078190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA
- TJPA — 00003418820148140060 — Cautelar Inominada · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJMT — 00001684320128110052 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJRJ — 01216380720148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA
- TJRJ — 01214346020148190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA
- TRT4 — 00010169520115040121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- TRT3 — 00001671220145030036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- TRT4 — 00010194520115040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRT4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA