Execução Contra a Fazenda Pública — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJRJ 01195015220148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df94476e5bbe240f61446fb422c8e3925fade3600e8cf48d2fb07eab091f52b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-04-28 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-02-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-03-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2018-05-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2018-05-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2018-06-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2018-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2018-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-08
Definitivo (TPU 246)
2018-07-09
Petição (TPU 85)
2018-06-04
Confirmada (TPU 12266)
2018-06-04
Confirmada (TPU 12266)
2018-06-04
Confirmada (TPU 12266)
2018-05-22
Confirmada (TPU 12266)
2018-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2014-04-08T19:03:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2014-04-11T16:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2014-04-14T17:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  6. 2014-07-30T14:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2014-07-30T14:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2014-07-30T14:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-10-26T16:28:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2017-02-03T14:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2017-05-08T16:54:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-08-28T14:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2018-02-02T14:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2018-03-13T14:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2018-03-14T13:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2018-07-09T13:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2014-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-04-24T13:27:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2014-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-11-24T10:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-08-04T10:13:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-08-04T10:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-08-23T18:24:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2016-09-02T18:24:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-10-26T16:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-10-26T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-26T17:11:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2016-11-05T17:11:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-03-06T14:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-05-08T16:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-05-11T20:00:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-05-12T08:08:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-08-31T18:36:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2017-09-01T11:39:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2017-11-06T14:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-02-21T15:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2018-02-21T15:14:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.