Ir ao conteúdo

TRE-PE — 06000788920216170045

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad4395b032d16d7468ed48853a9caf60f09510933b27df5132019921c73d62f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-21 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26: Definitivo (TPU 246)
2024-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-26: Documento (TPU 581)
2024-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04: Petição (TPU 85)
2024-07-03: Documento (TPU 581)
2024-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-21T11:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-23T12:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-12T08:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-23T08:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-28T11:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-21T15:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-04-26T09:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-09-21T11:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-29T09:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-18T09:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-20T08:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-09T16:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-07T08:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-01T11:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-01T11:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-01T11:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-03T02:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-02-03T02:10:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-04T10:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-09T02:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-09T02:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-14T10:20:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-07T15:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-29T11:59:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-05T09:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-05T13:01:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-08T11:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-08T12:58:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-29T09:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-25T11:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-26T13:15:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-18T09:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-02T10:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-02T10:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-02T10:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-03T01:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-03T01:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-04T11:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-09T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-26T13:58:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28858",
    "nome": "CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000346620266240056 — Inquérito Policial · 2026-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001044020226060116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06002654720216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002073920206180098 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-CE — 06001035520226060116 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SP — 06000229620256260358 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
TRE-GO — 06000279620266090119 — Inquérito Policial · 2026-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-MS — 06000697020216120012 — Termo Circunstanciado · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS