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TRE-RN — 06001585420246200016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41b101a1b77b7f9b4fb80a72050f9982511637d6ea919ba57a1562e33a58683a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-16
Definitivo (TPU 246)
2024-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-16
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Reativação (TPU 849)
2024-09-15
Conclusão (TPU 51)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-09-04
Definitivo (TPU 246)
2024-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-07T11:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-14T20:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-08-22T10:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-08-27T10:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-09-15T15:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-08-07T11:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-08-07T11:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-08-14T20:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-08-15T12:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-08-15T13:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-08-15T13:47:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-08-22T17:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-08-23T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-08-26T16:22:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2024-08-27T10:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2024-08-27T14:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-08-27T14:28:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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  24. 2024-08-27T14:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2024-09-03T02:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2024-09-03T02:34:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2024-09-04T19:28:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  28. 2024-09-16T12:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2024-08-07T11:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2024-08-09T13:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2024-08-15T10:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  32. 2024-08-15T10:53:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  33. 2024-08-21T23:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2024-08-22T17:16:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  35. 2024-08-22T17:16:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  36. 2024-08-23T07:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2024-08-27T14:25:57.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
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  38. 2024-08-27T14:25:57.000Z — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
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  39. 2024-08-27T14:26:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  40. 2024-08-27T14:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.